Há muitos estrangeiros que sonham em comprar uma casa ou qualquer outra forma de propriedade imobiliária em Itália. No entanto, é importante compreender primeiro as leis que regem as questões de compra de terras por estrangeiros em Itália. As leis actuais prevêem as seguintes condições e distinções para os estrangeiros que procuram comprar propriedade imobiliária em Itália:
1. Os estrangeiros que não residem no país podem comprar propriedades em Itália se existir um tratado internacional que permita uma condição material de reciprocidade entre o seu país de origem e a Itália. Este é um tratado que também permite aos italianos comprar uma casa no país de origem do estrangeiro. É o Ministério dos Negócios Estrangeiros que verifica periodicamente a reciprocidade entre a Itália e outros países, como os Estados Unidos ou o Reino Unido, só para citar alguns. Os notários não estão autorizados a redigir quaisquer formas de contratos de compra de propriedade envolvendo cidadãos de países “não-reciprocidades”.
>> O Ministério dos Negócios Estrangeiros estipula que a reciprocidade não é exigida sob as seguintes condições:
- Se o estrangeiro for um cidadão da UE
- Um “estrangeiro residente” em Itália
- Se houver um tratado entre a Itália e o país do estrangeiro, como o Canadá, que permita actividades mutuamente solicitadas, incluindo compras, empresas, etc.
2. Os estrangeiros residentes em Itália legalmente, os seus familiares em situação regular e os apátridas que tenham vivido em Itália durante não menos de 3 anos são elegíveis para comprar propriedades no país sem necessidade de verificação de uma condição de reciprocidade se tiverem uma autorização de residência para tal:
- Emprego ou auto-emprego
- Propriedade exclusiva
- Razões familiares
- Razões humanitárias
- Razões de estudo
- E se tiverem um cartão de residência de longa duração da CE.
3. Não há requisitos especiais para cidadãos de países da UE, países do EEE como a Islândia, Liechtenstein e Noruega, e apátridas ou refugiados que residem em Itália há mais de 3 anos e procuram comprar propriedades em Itália.