Se estiver a pensar quanto custa comprar e possuir um imóvel em Itália, a análise seguinte poderá, assim o esperamos, clarificar o sistema de tributação de imóveis em Itália neste momento.
Existem basicamente 2 categorias de impostos que todos, residentes ou não, devem pagar após a compra de uma casa em Itália:
1) Taxas relativas à transmissão de propriedade tais como imposto de registo (imposta di registro), imposto de transcrição (imposta ipotecaria), imposto de inscrição no registo predial (imposta catastale) e IVA. O IVA é geralmente cobrado na compra de um imóvel comprado a uma empresa de renovação ou a um construtor no prazo de 5 anos após a conclusão dos trabalhos no imóvel. Os outros três impostos (imposto de registo, imposto de transcrição e imposto de inscrição no registo predial) são geralmente baseados no “valor cadastral declarado” do imóvel na escritura de venda denominada “Rogito”. Notavelmente, o valor cadastral é inferior ao preço de mercado do imóvel, uma vez que se baseia em avaliações que na maioria dos casos foram feitas há vários anos atrás.
Se alguém comprar a sua primeira habitação, também chamada prima casa, a uma empresa ou a um vendedor privado sem aplicação de IVA, através da qual se pode mudar para o imóvel no prazo de 8 meses após a assinatura do contrato final, viver no imóvel por mais de 6 meses por ano e se o imóvel não for classificado como imóvel de luxo, então o imposto de registo, também conhecido como “imposta di registro” é de 2% do valor cadastral do imóvel. O imposto de inscrição no registo predial (imposta catastale) e o imposto de transcrição (imposta ipotecaria) são de 50 € cada.
Para segundas habitações (seconda casa) o imposto de registo é de 9% e é aplicado sobre o valor cadastral no caso de o comprador ser uma entidade privada, ou sobre o preço de compra se for uma entidade empresarial. O imposto de transcrição e o imposto de inscrição no registo predial são de 50 € em cada caso.
O imposto de registo vem com um pagamento mínimo devido de 1000 €.
2) Os impostos sobre a propriedade incluem o NUOVA IMU (imposto sobre a propriedade do imóvel) e o TARI (imposto sobre resíduos).
Apenas os proprietários de primeiras habitações estão isentos do Nuova Imu para imóveis que não sejam classificadas como imóveis de luxo. No entanto, terão de pagar Tari de acordo com os metros quadrados da casa e o número de pessoas que vivem nesse imóvel.
De qualquer modo, recomendamos-lhe que verifique minuciosamente o montante exacto dos impostos que tem de pagar pela sua propriedade em Itália, uma vez que a situação pode mudar de cidade para cidade e dependendo dos acontecimentos políticos.